Edição nº 1918
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Disponibilização: Sexta-feira | 18 de setembro de 2026Publicação: Segunda-feira | 21 de setembro de 2026 (00:02:56) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:15:12) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:40) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:16:28) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:17:31) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:00:38) Atos do Secretário-geral do Ministério Público (01:07:59) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público (01:08:40) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (01:10:17) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público (01:11:10) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (02:02:16) Extratos de Portarias de Instauração (02:37:53) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (03:21:15) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (03:28:09) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (03:38:14) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
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