Edição nº 1921
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Disponibilização: Quarta-feira | 23 de setembro de 2026Publicação: Quinta-feira | 24 de setembro de 2026 (00:03:10) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:45:22) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:48:02) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:48:54) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:52:14) Despacho do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:53:12) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:56:02) Despachos da Assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional (00:57:54) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:59:49) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (02:10:33) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público (02:11:14) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (02:12:21) Edital de Convocação de Audiência Pública (02:21:18) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (02:38:47) Extratos de Portarias de Instauração (02:55:29) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (04:30:47) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (04:41:31) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (04:51:01) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
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