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Sep 25, 2026 12 hr 16 min

Edição nº 1922

from Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Hosted by Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quinta-feira | 24 de setembro de 2026 Publicação: Sexta-feira | 25 de setembro de 2026 (00:03:07) Resoluções do Procurador-geral de Justiça (00:33:45) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:48:41) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:49:37) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:50:02) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:59:59) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (01:14:52) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (01:20:31) Despachos da Assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional (01:21:58) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (01:22:21) Ata do Conselho Superior do Ministério Público (03:01:28) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (04:25:39) Atos do Secretário-geral do Ministério Público (04:29:43) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (04:37:26) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público (04:38:18) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos (04:38:47) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (05:14:53) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (05:15:58) Extratos de Portarias de Instauração (05:27:06) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (06:29:37) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (06:35:53) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (06:50:30) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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