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Sep 26, 2026 9 hr 6 min

Edição nº 1923

from Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Hosted by Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Sexta-feira | 25 de setembro de 2026 Publicação: Segunda-feira | 28 de setembro de 2026 (00:03:10) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:11:41) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:00) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:17:12) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:18:16) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:19:25) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (00:51:06) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça (00:56:56) Despacho da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho (00:57:48) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público (01:01:08) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público (01:01:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (01:02:49) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público (01:06:05) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (01:19:39) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (01:20:46) Extratos de Portarias de Instauração (01:29:52) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (02:25:51) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (02:38:52) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (02:48:54) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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