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Sep 29, 2026 10 hr 56 min

Edição nº 1924

from Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Hosted by Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Segunda-feira | 28 de setembro de 2026Publicação: Terça-feira | 29 de setembro de 2026(00:02:53) Atos do Procurador-geral de Justiça (03:18:44) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (03:23:48) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (03:25:52) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (03:26:48) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (03:27:38) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (04:01:26) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público (04:02:28) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (04:03:39) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público (04:04:46) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (04:09:01) Extratos de Portarias de Instauração (04:32:21) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (05:35:35) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (05:51:52) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (05:58:11) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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