Edição nº 1927
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Disponibilização: Quinta-feira | 1 de outubro de 2026Publicação: Sexta-feira | 2 de outubro de 2026 (00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:13:12) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:59) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:37) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:19:02) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:19:48) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:41:14) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:42:24) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (02:01:16) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público (02:04:01) Atos do Secretário-geral do Ministério Público (02:11:52) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público (02:15:54) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (02:31:53) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (02:33:14) Extratos de Portarias de Instauração (02:41:56) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (03:18:40) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (03:26:20) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (03:36:46) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
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