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Oct 3, 2026 9 hr 27 min

Edição nº 1928

from Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Hosted by Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Sexta-feira | 2 de outubro de 2026 Publicação: Segunda-feira | 5 de outubro de 2026 (00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:03:41) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:15) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:14:59) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:15:21) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Público (00:19:16) Aviso da Corregedoria-geral do Ministério Público (00:19:59) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:29:58) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público (01:31:24) Atos do Secretário-geral do Ministério Público (01:32:27) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (01:35:38) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (01:49:28) Extratos de Portarias de Instauração (02:02:44) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (03:23:01) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (03:33:43) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (03:40:11) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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