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Oct 14, 2026 8 hr 19 min

Edição nº 1934

from Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Hosted by Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Terça-feira | 13 de outubro de 2026 Publicação: Quarta-feira | 14 de outubro de 2026 (00:03:18) Resoluções do Procurador-geral de Justiça (00:07:58) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:12:03) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:12:25) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:35) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:14:36) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:15:09) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:17:43) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:57:31) Despacho da Assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional (00:58:17) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:59:19) Recomendação da Corregedora-geral do Ministério Público (01:03:47) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Público (01:07:15) Edital-pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (01:09:52) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:40:23) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público (01:41:52) Avisos da Diretoria de Recursos Humanos (01:42:37) Edital de Intimação da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios (01:45:03) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (02:31:48) Extratos de Portarias de Instauração (02:42:49) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (03:27:05) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (03:32:02) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (03:41:28) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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