EPISODE · May 4, 2025 · 21 MIN
Empreitada e Concessão: semelhanças e diferenças entre dois contratos administrativos
from Aula de Amanhã · host Egon Bockmann Moreira
Empreitada e concessão de serviço público: o que aproxima e o que separa esses dois contratos administrativos?Neste episódio, abordo três semelhanças essenciais e cinco diferenças fundamentais entre esses instrumentos contratuais. Ambos exigem licitação prévia e atendem a necessidades públicas predefinidas, mas divergem quanto à lógica de projetos, fontes de financiamento, estrutura da proposta, mecanismos de reequilíbrio e possibilidade de relicitação. Um episódio voltado a quem atua com infraestrutura, contratos públicos e Direito Administrativo aplicado.
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Empreitada e concessão de serviço público: o que aproxima e o que separa esses dois contratos administrativos?Neste episódio, abordo três semelhanças essenciais e cinco diferenças fundamentais entre esses instrumentos contratuais. Ambos exigem licitação prévia e atendem a necessidades públicas predefinidas, mas divergem quanto à lógica de projetos, fontes de financiamento, estrutura da proposta, mecanismos de reequilíbrio e possibilidade de relicitação. Um episódio voltado a quem atua com infraestrutura, contratos públicos e Direito Administrativo aplicado.
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