EPISODE · Nov 26, 2025 · 5 MIN
Especial: Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres
from Superior Tribunal de Justiça · host Superior Tribunal de Justiça
Milhões de casos de violência doméstica chegam aos tribunais brasileiros todos os anos. Nesta semana, para marcar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro, a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça preparou uma reportagem especial, com destaque para decisões da corte voltadas à proteção das vítimas desse tipo de violência. Entre elas, a corte já definiu que a mulher, e não só o Ministério Público, pode recorrer contra decisões que neguem ou revoguem medidas protetivas da Lei Maria da Penha. A reportagem é de Marina Campos.
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