EPISODE · Aug 7, 2026 · 5 MIN
Especial - Lei Maria da Penha, 20 anos: como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica
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No aniversário de vinte anos de existência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma reportagem especial que evidencia o impacto da jurisprudência da corte no fortalecimento da proteção às mulheres. Ao longo de duas décadas, o STJ consolidou entendimentos que ampliaram o alcance de um dos principais marcos legais no enfrentamento à violência doméstica, reforçaram a efetividade das medidas protetivas e asseguraram uma resposta mais abrangente às mulheres em situação de vulnerabilidade. . A matéria produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, por meio da Coordenadoria de TV e Rádio, também contextualiza o cenário brasileiro com dados do Sistema de Justiça e, ao mesmo tempo, reforça a importância da cooperação interinstitucional e da participação social no combate à violência. . Ficha técnica Reportagem: Luanna Carvalho Edição de texto: Erisangela Toniolo Edição de imagens: Carlos David Almeida Macedo e Demetrius Silva Produção: Bernardo Vento Repórter cinematográfico: Ailton Maximino Auxiliar de imagem: Paulo Almeida Edição final: Fátima Uchôa Arte e cenografia: Rodrigo Alex Maquiagem: Geyse Carvalho Operador de mídia audiovisual: Edmilton Tavares Supervisão técnica operacional: Carlos Borges Apoio: Rodrigo Ferreira Lopes Chefe de reportagem: Mara Monteiro Coordenadora de Tv e Rádio: Danielle Lombardi Secretário de Comunicação Social: Francisco Souza
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