ExCelso: STF pós ditadura e o caso Miracapillo

Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA, conversa na coluna ExCelso com a professora da UNB Maria Pia Guerra sobre a expulsão do Brasil, há 40 anos, de um padre italiano depois de se recusar a rezar uma missa em homenagem ao dia da independência. No dia 30 de agosto de 1980, o padre italiano Vito Miracapillo assinava o ofício-circular número 1, avisando ao prefeito da cidade de Ribeirão, em Pernambuco, que não celebraria a missa em homenagem ao dia 7 de setembro. “Tendo recebido o convite para as solenidades da Semana da Pátria, faço cientes os Excelentíssimos Senhores de que não será celebrada a Missa em Ação de Graças no dia 7 e no dia 11, na forma e no horário anunciados. Isto por vários motivos, entre os quais a “não efetiva independência do povo”, reduzido à condição de pedinte e desamparado em seus direitos. O prefeito da cidade, Salomão Correio Brasil, admitia que o padre pudesse celebrar uma missão, mas afirmava ser ultrajante um padre estrangeiro dizer que o povo brasileiro não era independente. No dia 7 de setembro, o padre celebrou uma missa, não como dele esperavam, em homenagem à independência. Na igreja, distribuiu um boletim, que também seria usado posteriormente contra ele. E daí em diante, iniciou-se um processo administrativo curto, cujo desfecho é conhecido: Miracapillo foi expulso do país por exercer atividade política vedada a estrangeiro e porque sua presença era considerada nociva aos interesses nacionais, tudo com base no novo Estatuto do Estrangeiro, sancionado em agosto. O padre só pôde voltar ao Brasil em 2012, quando obteve novo visto de permanência.