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O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS FOI POSITIVO OU NEGATIVO?
O presidente do STF, Edson Fachin, arquivou o inquérito das fake news, aberto em 2019 e conduzido durante anos por Alexandre de Moraes. Depois de quase sete anos, a pergunta é se já é possível avaliar a investigação. Neste episódio, Felipe Recondo conversa com Diego Werneck Arguelhes e Thomaz...
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STF está salvo com reeleição de Lula?
Lula venceu. Flávio Bolsonaro perdeu. O cenário mais dramático para o Supremo ficou para trás, mas a crise do tribunal continua onde estava. Felipe Recondo recebe Diego Werneck Arguelhes e Thomaz Pereira para discutir o que muda para o STF com a reeleição de Lula. Os três gravaram o episódio em…
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Mandato no STF: remédio ou risco?
A Constituição permite que um ministro chegue ao Supremo aos 35 anos e fique até os 75. São 40 anos de tribunal. Seja quem for o próximo presidente da República, a proposta de mandato fixo voltará ao Congresso. Há quem defenda 12 anos. Há quem prefira elevar a idade mínima de indicação. - ASSINE…
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QUAL O PRINCIPAL PROBLEMA DO SUPREMO HOJE? E QUE REFORMA FAZER?
No Sem Precedentes: Existe uma certa miopia sobre quais são as reformas devem ser feitas para enfrentar os maiores problemas do STF? - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze O Sem Precedentes vai debater cada uma das sugestões de reformas nas próximas...
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O STF passará por reformas. Vai melhorar ou piorar?
O Supremo vai passar por reformas. Ganhe Lula ou Flávio Bolsonaro, o STF de 2027 será diferente do que conhecemos hoje, e as mudanças virão pelo Congresso, com apoio do Executivo. Este episódio abre uma série do Sem Precedentes sobre as reformas possíveis no tribunal, para separar o que é…
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STF ESTÁ INTERFERINDO NAS ELEIÇÕES?
Censura no debate? O TSE, o Supremo e o cancelamento do debate da Globo Na reta final do primeiro turno, a TV Globo cancelou o último debate entre os candidatos à Presidência. Duas decisões judiciais vieram antes. No TSE, a ministra Estela Aranha mandou retirar o púlpito vazio reservado a Lula…
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O que acontecerá com o STF depois das eleições?
Sem Precedentes desta semana discute o que muda no Supremo Tribunal Federal depois das eleições de outubro — com Lula ou Flávio Bolsonaro na Presidência da República. Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira analisam por que o STF se tornou tema de campanha: pelas decisões que o...
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O QUE RESTA DO SUPREMO DEPOIS DO CASO ALEXANDRE DE MORAES?
O Supremo Tribunal Federal teve, na terça-feira, uma de suas sessões mais graves. A pauta era decidir se a Procuradoria-Geral da República poderia investigar o ministro Alexandre de Moraes, suspeito de envolvimento com Daniel Vorcaro, dono do banco Master. O estopim foi a decisão do ministro…
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A segunda fase da guerra no STF: o Plenário
O Supremo venceu a primeira fase da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Foi resolvida nos gabinetes, sob a intervenção do presidente Edson Fachin, que avocou o inquérito das fake news e anulou as decisões conflitantes sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia...
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Quem está errado na guerra do STF: Mendonça ou Moraes?
O Supremo enfrenta a pior crise institucional de sua história. Dois ministros se acusam mutuamente de crime de responsabilidade. De um lado, André Mendonça, relator do caso Banco Master, que pediu à Polícia Federal um relatório sobre indícios de irregularidades envolvendo Alexandre de Moraes. Do...
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QUAIS OS PERIGOS DE REFORMAR O STF HOJE?
O Supremo Tribunal Federal precisa de reforma hoje, em meio à crise política e às eleições pela frente, ou é melhor esperar o cenário se normalizar? Neste episódio, Felipe Recondo recebe Ana Laura Barbosa, Juliana Cesário Alvim e Thomaz Pereira para retomar o debate que tiveram no ICONS, no Rio…
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O STF podia ampliar a Lei Maria da Penha?
O Supremo decidiu que a Lei Maria da Penha protege mulheres também em casos de violência de gênero que não acontecem dentro de casa nem envolvem parceiro ou parente. O caso julgado veio de Minas Gerais: um homem perseguia uma mulher, convencido de que mantinha algum tipo de relação com ela, e...
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"Confiem em nós": o Supremo, o sigilo da fonte e a decisão que ninguém leu
O Supremo violou a liberdade de imprensa ao determinar a quebra de sigilo de um jornalista no Maranhão para investigar ameaças ao ministro Flávio Dino? A decisão do ministro Alexandre de Moraes usou o material apreendido no celular e no computador de um jornalista para chegar à fonte que vazava...
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O que esperar do STF no ano das eleições?
STF na volta do recesso: eleições, TSE e o encontro que incomodou O Supremo retoma os trabalhos, mas o protagonismo do semestre pode não estar na própria pauta do tribunal. Recebo Juliana Cesario Alvim para discutir o que vem por aí: os inquéritos dos casos Master e INSS — com a operação contra...
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Extra: Com esta decisão até você vai concordar.
A melhor decisão do STF nos últimos anos O Supremo Tribunal Federal terminou, cinco anos depois, de julgar o tamanho do estrago que o Congresso Nacional tentou fazer na Lei de Improbidade Administrativa — e a resposta que o Supremo deu foi proporcional ao tamanho desse estrago. - ASSINE A MINHA...
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Por que Gilmar Mendes dá tantas entrevistas?
No Sem Precedentes desta semana: Gilmar Mendes, o Roda Viva e os limites da fala dos ministros Gilmar Mendes voltou ao programa Roda Viva, da TV Cultura, e a entrevista dividiu opiniões entre quem acompanhou ao vivo e quem viu depois. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS:...
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O que liga os julgamentos de Eduardo Bolsonaro e o caso Master?
O Supremo deu três temas pesados nesta semana, e nenhum deles é simples. Eduardo Bolsonaro foi condenado por unanimidade - e ninguém esperava resultado diferente. Mas o voto de Alexandre de Moraes, recheado de vídeos e trechos da conduta do deputado, abre uma pergunta incômoda: a condenação se...
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Como Fachin age para recuperar legitimidade interna?
Reforma do Judiciário: o tabuleiro de xadrez por trás da comissão criada por Fachin Mais importante do que o conteúdo da comissão criada pelo ministro Edson Fachin para pensar uma reforma do Judiciário são os nomes escolhidos e a estratégia por trás da iniciativa. Neste episódio do Sem…
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Lula poderia indicar Jorge Messias novamente para o STF?
O presidente Lula pode indicar Jorge Messias novamente para o STF? E por que insistiria nisso? A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi histórica — a primeira em mais de um século. Mas o governo sinaliza que pode voltar com o mesmo nome. Isso é juridicamente possível? E faz sentido...
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Dino decretou (sozinho) o fim do poder monocrático no STF?
O ministro Flávio Dino publicou um artigo para defender o Supremo das críticas ao monocratismo e excesso de poder individual dos ministros. Para ele, não há exagero nas decisões individuais da corte. Mas será que o ministro realmente responde às críticas que são feitas — ou apenas cria uma…
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Moraes podia suspender Lei da Dosimetria?
O ministro Alexandre de Moraes decidiu não aplicar a lei que reduziu as penas dos condenados do 8 de janeiro — e o caminho que ele escolheu para fazer isso diz tanto quanto a decisão em si. ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze Neste episódio extra…
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O que muda no processo de indicação para ministro do STF com rejeição de Messias?
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi inédita na história recente do STF. Mas o que ela muda, de fato? Neste episódio, Felipe Recondo conversa com Thomaz Pereira e Juliana Cesário Alvim sobre o que acontece depois. A negociação entre Executivo e Senado nas indicações para o Supremo sempre...
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SENADO REJEITA JORGE MESSIAS. O QUE VEM DEPOIS?
132 anos depois da última rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal, o Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula — e mandou um recado ao STF. No dia seguinte à decisão, Felipe Recondo recebe Diego Werneck, Luiz Fernando Esteves e Juliana Cesario Alvim para analisar o que...
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O que Dino quer com sua proposta de Reforma do Judiciário?
O ministro Flávio Dino propõe uma reforma do Judiciário no meio da crise do Banco Master e da disputa sobre a legitimidade do STF. A proposta é genuína ou é uma jogada para desviar o debate do código de conduta defendido por Fachin? E o que esperar da sabatina de Jorge Messias no Senado? - ASSINE…
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O conflito entre STF e Senado: ação e reação?
O senador Alessandro Vieira apresentou seu relatório na CPI do Crime Organizado e pediu o indiciamento de três ministros do STF — Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O relatório não foi aprovado. Mas o estrago político já estava feito. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS:...
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O que o STF decidirá sobre as eleições no Rio de Janeiro?
O STF e o imbróglio do Rio de Janeiro O julgamento sobre as eleições no Rio de Janeiro, desencadeado pela renúncia do governador Cláudio Castro, expôs o Supremo Tribunal Federal como ele é — partido ao meio, marcado pela desconfiança mútua entre os ministros e pressionado por contornos políticos...
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Quais os recados dados pelos ministros do STF nesta semana?
🎙️ Sem Precedentes | O Supremo em dois dias decisivos - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze Dois julgamentos em sequência no plenário físico do STF - e dois recados que vão muito além da técnica jurídica. O Supremo está apenas decidindo casos… ou…
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Por que decisões do STF, mesmo que positivas, aumentam a desconfiança sobre o tribunal?
Neste episódio do Sem Precedentes: Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira analisam duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que ajudam a iluminar um problema maior: a crescente desconfiança em relação à forma como a Corte decide. De um lado, o trio discute a decisão do...
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Impeachment é a solução para a crise do STF?
Neste episódio do Sem Precedentes, discutimos um tema que voltou ao centro do debate institucional em Brasília: a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O assunto volta à pauta em meio a investigações, suspeitas envolvendo integrantes da Corte e pressões políticas...
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Moraes será investigado pelo STF no caso Master?
A crise no Supremo se agrava. As investigações sobre Daniel Vorcaro, os vazamentos de mensagens e as suspeitas sobre a relação de ministros com o banqueiro levantam uma pergunta incômoda: até onde esse desgaste pode chegar? No novo episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Juliana Cesario…
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Por que a crise atual do STF é sem precedentes?
O Supremo atravessa uma crise que não encontra paralelo recente na sua história. Entre o caso Banco Master, os desdobramentos no INSS, o inquérito das fake news e decisões individuais que acumulam controvérsias — de Alexandre de Moraes a Flávio Dino — o que se vê não é apenas um embate externo…
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O jeitinho do STF para resolver a crise Toffoli-Master
Caso Master: uma “nota sem precedentes”, uma reunião secreta e a suspeição que o Supremo não enfrentou O Sem Precedentes desta semana tenta organizar o que, por definição, parece inorganizável: a sucessão de decisões, atalhos e ruídos institucionais em torno da investigação do “caso Master” — um...
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É possível defender tecnicamente a decisão de Dino sobre penduricalhos?
No episódio de hoje do Sem Precedentes, a conversa parte de uma decisão que caiu como uma bomba no mundo jurídico — e que ainda está longe de produzir efeitos claros. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...
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De quem é a culpa pela crise do STF no caso Master?
No primeiro episódio do ano do Sem Precedentes, abrimos a temporada discutindo quem deve assumir a responsabilidade pela crise de reputação que hoje envolve o Supremo Tribunal Federal, a partir do chamado caso Banco Master. A nota divulgada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin…
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Quais os limites éticos deste STF?
Neste último episódio do Sem Precedentes em 2025, o debate se volta para um tema sensível e incontornável: a ética no Supremo Tribunal Federal. Em meio a críticas sobre imparcialidade, influência política e falta de transparência, cresce a percepção de que a relação entre a Corte e a sociedade...
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O que foi a marca do Supremo em 2025?
Se 2025 fosse um retrato do STF, ele não caberia numa única moldura — e foi justamente essa a nossa tentativa neste episódio: descrever e sintetizar o Supremo de 2025, com suas decisões mais barulhentas, seus recuos silenciosos e a política atravessando cada corredor do tribunal. Ao longo do ano…
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Alexandre de Moraes poderia ter cassado Carla Zambelli?
No episódio desta semana: a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a cassação do mandato de Carla Zambelli. Moraes poderia ter anulado decisão da Câmara? Havia realmente precedentes que justificavam a decisão de Moraes? O que há de político e o que há de jurídico no novo embate entre os...
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Como explicar a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros do STF?
Numa das decisões mais polêmicas do ano, o ministro Gilmar Mendes suspendeu trecho da lei de impeachment e criou uma proteção a juízes do STF. O Senado reagiu. E a decisão sera mantida? Ainda no Sem Precedentes: A decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do presidente da...
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Quem redefine o processo de impeachment de ministros do STF?
Duas decisões monocráticas. Duas controvérsias políticas. Uma mais evidente. A outra exige uma arqueologia jurídica, mas nem tão complicada. O Supremo dá demonstrações de avanço na agenda política e gera reações da política. A decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment busca blindar o…
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A estratégia de Alexandre de Moraes na prisão de Bolsonaro
No episódio desta semana: Bolsonaro é preso e começa a cumprir a pena por tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes antecipou a prisão do ex-presidente numa decisão surpreendente. E qual a relação entre a prisão antecipada de Bolsonaro e o presidente Lula? Também neste…
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Que Supremo é este que agora se forma com a indicação de Messias?
A indicação de Jorge Messias pelo presidente Lula consolida o processo de transformação do STF. Uma mudança comparável à registrada em 2003 com a saída de ministros da velha guarda para a chegada de novos nomes escolhidos por Lula. O que isso significa? E quais as características deste novo...
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Novo mandato para Gonet é um referendo às decisões do STF?
Senado aprovou a recondução de Gonet para um segundo mandato na PGR. O que isso significa para os processos contra Bolsonaro? Será que a PGR vem perdendo importância nos últimos anos? No Sem Precedentes desta semana, como avaliar o placar da aprovação de Gonet. os desafios daqui para frente e o…
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STF vai acelerar a prisão de Bolsonaro?
Supremo julga os recursos contra a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Recursos serão rejeitados, mas resta a pergunta: quando a pena começará a ser executada? Fux participará do julgamento? E o que significa a sua saída da Turma que julga o caso. Com Diego Werneck e Thomaz...
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O que o STF vai fazer diante da ação policial que deixou 121 mortos?
O Supremo e as operações policiais no Rio: o que restou da decisão que limitava operações policiais? Depois da operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal volta ao centro do debate sobre segurança pública e direitos humanos. O tribunal havia imposto restrições às...
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Aborto: um voto favorável que pode atrapalhar a causa
Às vésperas de deixar o Supremo, Luís Roberto Barroso faz um movimento calculado. Depois de dois anos com o processo parado, o ministro libera para julgamento a ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana. O voto, publicado horas antes de sua aposentadoria, é também um exemplo de como os...
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Jorge Messias no Supremo. O que podemos esperar?
Lula deve nomear Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A chegada do atual advogado-geral da União reforça o perfil técnico e institucional do governo no Tribunal — e marca a presença de cinco ministros indicados por Lula na composição. Messias é visto como um jurista de perfil humanista,...
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Por que Barroso saiu do Supremo?
O que explica a saída precoce de um ministro do Supremo? E o que esperar do STF com um ministro novo? O legado de Barroso, seus principais votos e as mudanças de comportamento que também explicam a mudança do tribunal em razão da conjuntura. Tudo no episódio desta semana. #barroso #stf #política
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Como proteger o Brasil de Trump e da Magnitsky?
O Brasil deveria aprovar uma lei para proteger as empresas e as instituições públicas contra sanções unilaterais como as impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a partir da Lei Magnitsky. O ministro Alexandre de Moraes e sua mulher Viviane Barci sofrem as sanções por aqui, mas...
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Um plano de reforma para o STF
O Supremo resistiu às investidas de Bolsonaro e de seus apoiadores. A democracia se menteve, apesar das ameaças. Mas o Supremo Tribunal Federal paga um preço pelas batalhas que travou nos últimos anos. O STF tornou-se alvo e tem hoje sua legitimidade contestada. Como preservar a autoridade do...
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Qual será a cara do STF com Fachin presidente?
Edson Fachin será o novo presidente do STF. Luís Roberto Barroso deixa a Presidência depois de dois anos. O que muda na relação com a política? O que muda internamente? E podemos ter um ciclo de reformas internas? E mais: as críticas do novo presidente do TST, Vieira de Mello Filho, ao salário e...
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O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.
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