EPISODE · Sep 11, 2026 · 11 MIN
Fachin centraliza apurações sobre ministros do STF, STJ limita exclusão de jogos por plataformas e mais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:🏥 No Consumidor, o TJ-SP manteve condenação de operadora que negou plano de saúde a uma paciente com câncer por “desinteresse comercial”.💰 No Tributário, a Justiça Federal em Santa Catarina afastou o adicional de 10% aplicado ao lucro presumido para cálculo de IRPJ e CSLL.🚔 No Administrativo, o Distrito Federal foi condenado por abuso de agentes durante uma blitz da Operação Álcool Zero.⚖️ No Destaque, Fachin suspendeu decisões de outros ministros e determinou que possíveis investigações contra integrantes do STF passem pela Presidência da Corte.🎮 Na análise do Portal, Camila Betanin aborda a decisão do STJ que exige notificação e direito de defesa antes da exclusão definitiva de jogos por plataformas digitais.-- -- -- ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para [email protected]. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso Portal! 🎧 E segue a gente no @law.letter
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