EPISODE · Jun 30, 2026 · 13 MIN
Fux assume 2ª Turma, STF busca unificar Marco Temporal e mais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🎁 Sorteio — Vamos presentear um ouvinte com um exemplar do Curso de Direito Constitucional — Edição 2026. Para participar, comente “eu quero”. O resultado sai na próxima terça-feira.🏛️ No STF, o Ministério Público da União teve suas receitas próprias excluídas do teto do arcabouço fiscal.🌱 Também no Supremo, Edson Fachin propôs julgar em conjunto as ações sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas.🏠 No Tributário, o TJ-SP derrubou o decreto que atualizou a base de cálculo do IPTU em Bragança Paulista.📱 No Trabalho, o TST sinalizou que deve fixar teses vinculantes sobre uberização e pejotização.🎙️ No Destaque LawLetter, Luiz Fux assume a presidência da Segunda Turma do STF, em uma mudança que pode acelerar o caso Banco Master.⚽ No LL Insights, os limites jurídicos para empresas e influenciadores usarem o clima da Copa do Mundo sem violar marcas e ativos da FIFA.✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para [email protected]. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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