EPISODE · Jan 19, 2026 · 14 MIN
Gilmar mantém Bolsonaro custodiado, TJ-SP libera penhora após stay period, TJ-BA limita reajuste de “falso coletivo” e mais…
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📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📄 BPO Jurídico de Gestão de Contratos (Contraktor) — Quer sair do operacional e transformar contratos em receita previsível? Conheça o BPO Jurídico da Contraktor: plataforma + metodologia pra estruturar a gestão contratual como serviço. Clique aqui para saber mais!🏘️ No Civil, a Justiça do RJ proibiu rituais religiosos em área comum de vila residencial e fixou indenização, com multa por descumprimento.⚖️ No Constitucional, Moraes remeteu HC a Gilmar, que não conheceu o pedido de domiciliar e manteve Bolsonaro custodiado na Papuda.🏢 No Empresarial, o TJ-SP afastou a “trava” do juízo da recuperação após o stay period e permitiu penhora em execução de crédito extraconcursal.✊🏽 No Penal, a Justiça Federal condenou advogado a pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo por racismo e discurso de ódio contra lideranças indígenas no Pará.🩺 No Consumidor, o TJ-BA tratou plano como “falso coletivo” e limitou o reajuste ao teto da ANS, reduzindo o aumento de maio/2025 de 14,93% para 6,06%, por tutela de urgência.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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