EPISODE · Apr 15, 2024 · 27 MIN
Governo sanciona PPA e outras quatro leis aprovadas na Alesp
from Alesp Notícias · host Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou o Plano Plurianual 2024-2027. A medida organiza as diretrizes para os gastos estaduais pelo período de quatro anos. O chefe do Executivo ainda sancionou quatro leis de autoria parlamentar. Agora, de acordo com a legislação paulista, os cartórios são obrigados a informarem à defensoria pública os registros de nascimento sem identificação de paternidade, pessoas com deficiências ocultas ganham o cordão de girassol para facilitar a identificação em locais de grande circulação e o hip-hop passou a ser considerado patrimônio cultural imaterial. Todos os detalhes dos projetos sancionados são explicado no podcast Alesp Notícias desta segunda-feira (15).
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