EPISODE · Jun 17, 2026 · 13 MIN
Hospital condenado por infecções hospitalares, STF julga Eduardo Bolsonaro e mais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📲 DataCertify — Conversas, publicações, e-mails e conteúdos digitais podem desaparecer em minutos. A DataCertify ajuda a preservar evidências digitais com rapidez, segurança e rastreabilidade. Conheça a plataforma clicando aqui!⚖️ No Giro Jurídico, o TST condenou o Itaú por divulgar rankings de produtividade entre empregados.💰 No Tributário, o STJ reconheceu que espólio e herdeiros podem pedir a restituição de Imposto de Renda pago indevidamente por aposentado com doença grave.🏛️ No STF, a Primeira Turma analisa a ação penal contra Eduardo Bolsonaro por suposta coação no curso do processo.🏥 Em Responsabilidade Civil, o TRF-4 reconheceu a responsabilidade objetiva de um hospital após uma paciente contrair seis infecções hospitalares, permanecer em estado vegetativo por 14 anos e morrer durante o processo.🎙️ E na análise do dia, o criminalista José Paulo Schneider defende que a morte no caso do rope jump deve ser enquadrada como homicídio culposo, e não como dolo eventual.✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para [email protected]. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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