EPISODE · Mar 31, 2026 · 10 MIN
Humilhação de vítimas no STF, prorrogação do Fies para médicos, direito à sustentação oral ao vivo e mais...
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🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:Como a sua rotina e o seu trabalho estão sendo afetados hoje? Participe desta iniciativa da EuDisseVocêDisse™️, trazida pela CEO Cler Ribeiro, e ajude a construir uma base de dados real sobre o setor.Tempo: Menos de 3 minutos.Privacidade: 100% anônima e sem fins de marketing.Benefício: Receba um diagnóstico comparativo para saber onde você se situa em relação a outros profissionais da área.👉 Participe e contribua para o setor⚖️ Processo Penal: STF analisa no Tema 1.451 se a violência institucional contra a vítima em audiência vicia o depoimento e anula a sentença. 🎓 Ensino Superior: STJ suspende processos nacionais para decidir se médico residente pode pedir carência estendida do Fies após o início dos pagamentos. 🛠️ Trabalho: Sétima Turma do TST reafirma que interromper contrato de experiência antes do prazo equivale a dispensa imotivada, gerando multa de 40%. 💰 Tributário:Por voto de qualidade, Carf decide que reservas de incentivos fiscais não podem integrar o custo de aquisição de ações para fins de ganho de capital. 🎙️ Processual: Liminar do CNJ proíbe tribunais de exigirem prova de prejuízo para permitir que advogados façam sustentação oral por videoconferência.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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