EPISODE · May 1, 2026 · 16 MIN
Lei 15.377 muda a CLT, STF trava 50 mil processos de pejotização, risco psicossocial vira obrigação e mais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🎙️ Episódio especial de 1º de maio — Dia do Trabalhador. Um balanço do que mudou na prática do Direito do Trabalho no primeiro quadrimestre de 2026.🏢 No Trabalhista, a Lei 15.377/2026 alterou a CLT e criou novas obrigações para empresas em saúde preventiva e informação ao empregado.⚖️ No Constitucional/Trabalhista, o STF suspendeu cerca de 50 mil processos sobre pejotização no Tema 1.389, travando o contencioso no país.🧠 No Trabalho, a atualização da NR-1 transformou risco psicossocial em risco jurídico concreto, com impacto direto em ações por adoecimento mental.🌐 No Digital, acordo entre Brasil e EUA amplia troca de dados aduaneiros e levanta discussões sobre os limites da LGPD.📜 E no especial do dia: a CLT completa 83 anos — o passado, o paradoxo e o futuro do Direito do Trabalho no Brasil.📲 Provas digitais exigem rapidez — conteúdos podem ser apagados em segundos. A DataCertify garante a coleta segura, com preservação de metadados e validade jurídica. Não corra riscos: registre suas provas digitais com segurança.https://www.datacertify.com.br/Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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