Mais um poder para o STF: o poder de não decidir.
from Recondo e Os Onze Hosted by Felipe Recondo
Você acha que o Supremo já tem poderes demais? Pois há quem queira dar mais um poder para o tribunal. Mas este é um poder que pode aumentar a legitimidade do STF: o poder de deixar de decidir. Rodrigo Kaufmann foi assessor no Supremo e chefe de gabinete do ministro Moreira Alves, dos mais importantes juízes da história do STF. Com base nessa experiência de autocontenção, Kaufmann levanta esta ideia para o tribunal: para manter sua legitimidade, o melhor é dar ao Supremo essa alternativa de devolver o processo ou simplesmente arquivá-lo.
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