EPISODE · Sep 3, 2021 · 58 MIN
Marco temporal e a disputa pelo precedente da Terra Indígena Raposa Serra do Sol - Sem Precedentes #73
from Sem Precedentes · host Felipe Recondo
Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o principal tema é uma discussão que o tribunal não consegue pacificar há mais de uma década: a demarcação de terras indígenas. A questão já desafiou o Supremo em 2009, quando terminou de ser julgado o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Agora, a questão é sobre a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, em Santa Catarina. O cenário de conflito entre fazendeiros e indígenas era semelhante ao que se debate hoje. Na ocasião anterior, o tribunal estabeleceu o ano de 1988, quando promulgada a Constituição, como marco temporal para as demarcações.
What this episode covers
Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o principal tema é uma discussão que o tribunal não consegue pacificar há mais de uma década: a demarcação de terras indígenas. A questão já desafiou o Supremo em 2009, quando terminou de ser julgado o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Agora, a questão é sobre a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, em Santa Catarina. O cenário de conflito entre fazendeiros e indígenas era semelhante ao que se debate hoje. Na ocasião anterior, o tribunal estabeleceu o ano de 1988, quando promulgada a Constituição, como marco temporal para as demarcações.
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Marco temporal e a disputa pelo precedente da Terra Indígena Raposa Serra do Sol - Sem Precedentes #73
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