MPAC publica nota técnica para orientar atuação institucional em defesa dos direitos das pessoas que vivem com HIV

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOPDH), publicou a Nota Técnica nº 05/2026 para orientar a atuação institucional na promoção, proteção e fiscalização dos direitos das pessoas que vivem com HIV. O documento reúne fundamentos jurídicos, científicos e técnicos para subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público, com diretrizes voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, à garantia do acesso à saúde e ao enfrentamento do estigma e da discriminação.