EPISODE · May 25, 2026 · 22 MIN
Nova lei sobre saúde mental infantojuvenil, STJ mantém medicina do Pronera e TSE redefine julgamentos eleitorais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🧠 No Constitucional e Sanitário, a nova Lei 15.413/2026 passou a garantir programas específicos de saúde mental para crianças e adolescentes no SUS.⚖️ No Administrativo, o ministro Herman Benjamin derrubou liminar do TRF-5 e manteve o funcionamento do curso de medicina do Pronera na UFPE.🗳️ No Eleitoral, o TSE publicou a Portaria 235/2026 e redefiniu a estrutura de julgamento das ações de propaganda eleitoral para as eleições de outubro.🏢 Na Análise do Dia, Thassya Prado Barboza explica como discursos políticos em ambiente corporativo podem configurar assédio eleitoral trabalhista.📚 Na Curiosidade Jurídica, o marco recente do TST sobre assédio eleitoral coletivo e os impactos práticos para empresas em ano de eleição.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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