EPISODE · May 27, 2026 · 18 MIN
Nova NR-1 mira saúde mental, STJ aplica perspectiva de gênero em presídio, CNI questiona “taxa das blusinhas” e mais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Curso com Dr. Elton Fernandes — No dia 06 de junho, às 9h, você vai aprender como identificar e anular reajustes abusivos em planos de saúde, com fundamentos jurídicos, estratégias de atuação e estudos de caso. Curso 100% online, com vagas limitadas: garanta sua inscrição clicando aqui!🧠 No Trabalho, a nova NR-1 passou a incluir expressamente os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais.⛓️ Na Execução Penal, o STJ manteve falta grave de preso que pediu à companheira para levar droga ao presídio.🛍️ No Tributário, a CNI acionou o STF contra a MP que voltou a zerar o Imposto de Importação sobre remessas de até 50 dólares.👁️ No Processo Penal, o STJ absolveu homem condenado por roubo após reconhecer falhas graves no reconhecimento pessoal.🏥 Na coluna LL Insights, o tema é saúde suplementar: falsos coletivos, reajustes sem teto e o impacto para famílias que tentam permanecer no plano de saúde.✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para [email protected]. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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