EPISODE · Feb 4, 2026 · 11 MIN
PF prende ex-presidente da Rioprevidência, STF retoma julgamento sobre juízes nas redes, STJ libera cobrança sem leilão e mais…
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🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🏠 No Imobiliário, o STJ decidiu que o credor pode cobrar a dívida por execução judicial sem precisar leiloar antes o imóvel em alienação fiduciária — e também discutiu juros atrelados ao CDI.🏛️ No Constitucional, o STF retoma o julgamento sobre limites de manifestações de magistrados nas redes em ano eleitoral, com ações contra a Resolução 305/2019 do CNJ.🚨 No Penal Econômico, a PF prendeu ex-presidente da Rioprevidência na Operação Barco de Papel, em apuração sobre investimentos de cerca de R$ 970 milhões em letras financeiras do Banco Master.🏥 No Consumidor, o STJ manteve condenação de hospital por infecção em UTI neonatal, com obrigação de custeio integral do tratamento e pensão vitalícia fixada em quatro salários mínimos a partir dos 18 anos.📜 No Civil, a Justiça do DF negou pensão indenizatória à viúva, por entender que a pensão por incapacidade tem natureza personalíssima e não se transmite aos herdeiros.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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