EPISODE · Feb 3, 2026 · 11 MIN
Pix ganha “rastro” obrigatório contra fraudes, Marçal é condenado a indenizar Boulos em R$ 100 mil, Grupo Fictor pede recuperação judicial e mais…
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🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🧾 DataCertify (Provas Digitais) — Conteúdo some, a prova não pode sumir junto. Faça a coleta técnica e segura das suas provas digitais com a DataCertify e preserve metadados, integridade e cadeia de custódia. Acesse agora e faça sua coleta com a DataCertify.🏦 No Bancário, o Pix passou a exigir o MED 2.0 em todas as instituições, permitindo rastrear o caminho do dinheiro e bloquear valores até em contas intermediárias em casos de fraude.⚖️ Na Responsabilidade Civil, a Justiça de SP condenou Pablo Marçal a indenizar Guilherme Boulos em R$ 100 mil por divulgação de conteúdo considerado falso, incluindo “laudo” apontado como forjado.🏛️ No Constitucional, Edson Fachin abriu o Ano Judiciário de 2026 no STF e colocou como prioridade a elaboração de um código de ética específico para os ministros, com relatoria de Cármen Lúcia.🏢 No Empresarial, o Grupo Fictor pediu recuperação judicial em SP, informou passivo bilionário e apresentou lista de credores com instituições e valores expressivos, incluindo débito com o Palmeiras.🚨 No Penal, o STJ negou liminar em habeas corpus que buscava reduzir pena de 24 anos em caso de morte de criança; o mérito ainda será julgado pela Sexta Turma.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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