EPISODE · Mar 18, 2026 · 10 MIN
Plano de saúde para aposentados no TST, investigação em Ananindeua, condenação por uso de IA e mais…
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🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🎙️ Podcast Após a Graduação (IDP & LawLetter) — Confira o novo episódio sobre Reforma Trabalhista com a participação do Dr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira. Ouça clicando aqui!⚖️ No Trabalhista, o TST invalidou cláusula coletiva que retirava plano de saúde de aposentados por invalidez, priorizando a dignidade da pessoa humana. 🚔 No Penal, o STF autorizou a retomada da Operação Hades contra o prefeito de Ananindeua, afastando teses de nulidade na investigação. 🔐 No Constitucional, o ministro André Mendonça barrou o acesso da CPMI do INSS a conteúdos privados de Daniel Vorcaro após vazamentos. 📉 No Tributário, a OAB contesta a Lei Complementar 225, que veda a recuperação judicial para empresas classificadas como devedoras contumazes. ⚖️ Na Ética, a Sexta Turma do TST aplicou multa por litigância de má-fé em caso de uso de IA generativa para fabricar jurisprudência inexistente.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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