Procedimentos Ordinário e Sumário.

O episódio será focado em como esses temas são cobrados na prática da prova, incluindo: Critérios de Fixação do Rito: Como calcular a pena máxima para definir se o rito é ordinário, sumário ou sumaríssimo, considerando o concurso material e causas de aumento ou diminuição. Fases do Procedimento Ordinário: Do oferecimento da denúncia até a sentença, detalhando momentos críticos como a Rejeição da Inicial (Art. 395) e a Absolvição Sumária (Art. 397). A Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ): A ordem de inquirição (vítima → testemunhas de acusação → testemunhas de defesa → interrogatório) e as consequências da inversão dessa ordem (nulidade relativa). Teses de Defesa e Identificação de Peças: Dicas para identificar quando a peça é uma Resposta à Acusação (após citação) ou Memoriais (após a instrução). Casos Práticos: Análise do exemplo do material sobre o crime de incentivo ao suicídio (Art. 122 do CP) e por que ele deve seguir o rito do Júri e não o ordinário Guia para o Índice Remissivo (Vade Mecum)Para facilitar sua busca durante a prova, aqui estão as palavras-chave que você deve procurar no índice remissivo para encontrar os artigos citados: Procedimento Comum (Art. 394 CPP): Busque por "Procedimento" ou "Rito". Lá você encontrará as divisões por pena. Rejeição da Denúncia (Art. 395 CPP): Procure por "Denúncia", subitem "Rejeição" ou "Inépcia". Absolvição Sumária (Art. 397 CPP): Busque diretamente por "Absolvição Sumária". É um dos artigos mais importantes para a Resposta à Acusação. Citação (Arts. 351 a 369 CPP): Procure por "Citação". O índice geralmente divide em "Pessoal", "Edital" e "Hora Certa". Audiência de Instrução (Art. 400 CPP): Busque por "Audiência" ou "Instrução e Julgamento". Memoriais (Art. 403, §3º CPP): Busque por "Alegações Finais" ou "Memoriais". Extinção da Punibilidade (Art. 107 CP): Procure por "Punibilidade", subitem "Extinção"