Projeto que equipara a aquicultura à atividade agropecuária é aprovado na Câmara

from Paracatu Rural - Jornal do agronegócio · host Francys de Oliveira

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete transformar o cenário da produção aquícola no país ao equiparar a aquicultura à atividade agropecuária. A proposta busca atualizar o marco legal do setor, diferenciar a atividade exercida em propriedades privadas daquela realizada em áreas públicas e ampliar o acesso dos aquicultores a políticas de incentivo e crédito rural. Sofia Pessanha tem os detalhes direto da Rádio Câmara.

Episode metadata supplied by the publisher feed · Published Feb 19, 2026

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Projeto que equipara a aquicultura à atividade agropecuária é aprovado na Câmara

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