Projeto que proíbe cobrança de acesso a cachoeiras, rios e praias é enviado à Câmara.

from Paracatu Rural - Jornal do agronegócio · host Francys de Oliveira

Foi enviado à Câmara dos Deputados o projeto (PL 2/2021) que garante o livre acesso da população a áreas naturais públicas como cachoeiras, praias, cavernas, rios e montanhas. O texto da senadora Leila Barros (PDT-DF) altera o Estatuto da Cidade para obrigar que os planos de expansão urbana assegurem esse direito, evitando restrições ou cobranças indevidas em espaços de visitação que integram o patrimônio natural do país.Henrique Nascimento tem mais informações direto da Rádio Senado.

Episode metadata supplied by the publisher feed · Published Feb 23, 2026

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Projeto que proíbe cobrança de acesso a cachoeiras, rios e praias é enviado à Câmara.

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