Quem manda afinal na escola pública? | CNE

Há uma pergunta que muitos diretores, professores e técnicos escolares têm feito nos últimos anos, em voz alta ou apenas para si: de quem é, afinal, a escola? A resposta, que pareceria simples há uma década, tornou-se hoje surpreendentemente complexa. Desde 2019, a escola pública portuguesa passou a ter, na prática, dois interlocutores com peso real no seu funcionamento quotidiano — o Ministério da Educação, Ciência e Investigação, que mantém a tutela pedagógica e a contratação de professores, e o município, que passou a gerir o pessoal não docente, as refeições, os transportes, a manutenção dos edifícios e uma parte significativa da ação social escolar.