EPISODE · Feb 18, 2026 · 10 MIN
Receita confirma acessos indevidos a dados fiscais de ministros do STF, TSE avalia homenagem a Lula no Carnaval, TST mantém justa causa por drink com álcool em gel e mais…
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🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:⚖️ Imersão Advocacia Trabalhista Pro (Ceisc) — mentorias ao vivo com Cleize Kohls e Luiz Henrique Dutra e imersão presencial em São Paulo. Clique aqui!🧾 No Constitucional, a Receita informou que identificou “desvios” no acesso a dados fiscais de ministros do STF e familiares; a PF cumpriu buscas e foram impostas cautelares. 🩺 No Previdenciário, o TRT-3 afastou a condenação por “limbo previdenciário” por falta de prova de tentativa efetiva de retorno ao trabalho e impedimento pela empresa. 🏦 No Consumidor, decisão afastou “prova diabólica” e atribuiu ao banco o ônus de demonstrar a validade de empréstimo contestado. 🗳️ No Eleitoral, pedidos de liminar no TSE para impedir homenagem a Lula no Carnaval foram negados, com possibilidade de análise posterior se houver elementos concretos. ⚠️ No Trabalho, o TST manteve justa causa de gerente por “mau procedimento” após episódio envolvendo oferta de bebida e menção a álcool em gel.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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