EPISODE · Feb 17, 2026 · 10 MIN
Russo é preso em SP por importunação sexual, Justiça manda Saúde Caixa fornecer donanemabe, STJ adia tese sobre liquidação prévia e mais…
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🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🧾 Calculadora de Honorários da JusCash — Ferramenta gratuita para estimar quando o dinheiro dos honorários provavelmente entra e ganhar previsibilidade no caixa. Clique aqui!🚔 No Penal, um cidadão russo foi preso em flagrante em SP por importunação sexual após suspeita de gravações envolvendo uma adolescente. 📄 No Processual Civil, o STJ adiou a tese do Tema Repetitivo 1.169 sobre liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva e remeteu o tema à 1ª Seção. 🩺 No Direito da Saúde, uma liminar determinou que o Saúde Caixa custeie o donanemabe (Kisunla) para paciente com Alzheimer leve, em 10 dias, sem coparticipação, sob multa diária. ⚔️ No Processual Penal, o Tribunal do Júri de Irecê (BA) absolveu réu acusado de tentativa de homicídio qualificado e crimes conexos; a sentença aplicou o art. 386, III, do CPP. 🛂 No Administrativo, o TRF3 manteve condenação da União por atraso na emissão de passaporte, com R$ 10 mil por danos morais e reembolso de passagens, com referência ao art. 37, §6º, da Constituição.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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