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EPISODE · Jul 4, 2025 · 3 MIN

Salvaguardar os valores da UE: uma análise do artigo 7.º

from O jargão simplificado

O artigo 7.º é um instrumento jurídico concebido para proteger os valores fundadores da União Europeia. Este artigo, consagrado no Tratado da União Europeia, permite à UE tomar medidas quando um Estado-Membro viola gravemente ou corre o risco de violar gravemente estes valores fundamentais.

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Salvaguardar os valores da UE: uma análise do artigo 7.º

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