Sem Precedentes, ep. 34: Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito?

O Sem Precedentes desta semana trata de uma pergunta objetiva: afinal, o presidente Jair Bolsonaro, como investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ou não prestar depoimento por escrito?O presidente Michel Temer, quando foi investigado em 2017, pôde depor por escrito. Por que Bolsonaro não poderia?Na última sexta-feira (11/9), o decano do STF, ministro Celso de Mello, negou um pedido do procurador-geral da República Augusto Aras, que havia sugerido que Bolsonaro pudesse escolher a forma como gostaria de depor no inquérito que investiga a suposta interferência do presidente na Polícia Federal.Neste caso, quem estaria certo: Celso de Mello, que negou a Bolsonaro esse benefício, ou Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que permitiram que Temer não prestasse depoimento pessoalmente? Essa é uma das perguntas respondidas no episódio 33 do Sem Precedentes.O caso sobre a suposta interferência na PF será julgado em plenário nas próximas semanas, quando Celso de Mello retorna da licença médica. Até lá, o depoimento de Bolsonaro está suspenso.Este será o primeiro julgamento espinhoso da gestão do ministro Luiz Fux, que organizou uma pauta que essencialmente tirava o Supremo do foco de conflito. As circunstâncias, no entanto, não lhe deram sorte.Por sinal, a primeira semana de Fux na presidência já foi tumultuada. Depois da posse, os casos de contágio pelo novo coronavírus começaram a pipocar entre os convidados da cerimônia. O próprio presidente do STF foi diagnosticado com a Covid-19.Fux também já contabiliza sua primeira divergência interna, após receber em seu gabinete um ofício incomum do ministro Marco Aurélio.Em entrevista à revista Veja, Fux classificou a decisão do Supremo sobre a impossibilidade da execução da pena em segunda instância como de “baixa densidade jurídica”. Marco Aurélio, que foi o relator dos casos e liderou a corrente majoritária, reagiu a esta declaração e mandou para o gabinete de Fux a íntegra de seu voto.Em suma, não foi uma boa semana para o novo presidente da Corte.O Sem Precedentes tem como analistas Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do JOTA.