Sem Precedentes, ep. 55: O silêncio do STF diante da crise militar do governo Bolsonaro

Nesta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa a crise militar que marcou a semana do governo Bolsonaro e o silêncio do tribunal diante dos fatos. O time do Sem Precedentes também debate os motivos da saída de José Levi da Advocacia Geral da União e o retorno de André Mendonça para a AGU. Como isso interfere na sucessão do Supremo? É um dos pontos em debate.Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que mantinha com o Supremo uma boa relação institucional. Azevedo integrou a equipe de Dias Toffoli na Presidência do STF e estabeleceu pontes estreitas com os ministros do tribunal. No seu lugar, entra Braga Netto, que deve ir ao STF na próxima semana para visitar integrantes da Corte.Outro tema deste episódio é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 811, protocolada pelo PSD e que contesta o decreto de São Paulo, limitando o funcionamento de templos religiosos. De volta à AGU, André Mendonça pediu ao Supremo uma decisão que permita o funcionamento das igrejas e impeça outros decretos – de outros estados – de impedirem a realização de cultos.O programa é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os convidados fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.Outros temas destrinchados por eles são a decisão da ministra Rosa Weber de suspender o inquérito aberto de ofício pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, para investigar procuradores da Lava Jato; o arquivamento do pedido de investigação em razão da instalação de um outdoor em que dizia-se que Bolsonaro não valia “um pequi roído”; e a proposta de emenda à constituição para ampliar o número de ministros do Supremo para incluir, na Corte, o procurador-geral da República.