EPISODE · Apr 30, 2026 · 21 MIN
Sessão Plenária de 30/04/2026 - TSE afirma que não há previsão legal para candidaturas coletivas
from Direto do Plenário
Ao responder consulta pública, o TribunalSuperior Eleitoral destacou que não existe previsão legal expressa paracandidaturas coletivas no Brasil. O Plenário ressaltou que todas as etapas doprocesso eleitoral são fundamentadas na candidatura individual, embora admitaque um grupo possa ser representado formalmente por uma única pessoa perante aJustiça Eleitoral.
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Sessão Plenária de 30/04/2026 - TSE afirma que não há previsão legal para candidaturas coletivas
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