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Direto do Plenário

by Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.

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Episodes

  1. Sessão Penária de 15/10/2026 - TSE determina remoção de vídeos divulgados pelo PL nas redes sociais

    Decisão atinge publicações veiculadas pelo deputado federal Nikolas Ferreira e pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

  2. Sessão Plenária de 15/10/2026 - TSE mantém remoção de publicação sobre Flávio Bolsonaro

    Conteúdo associava o candidato a organizações criminosas, contrariando a jurisprudência da Corte Eleitoral.

  3. Sessão Plenária de 15/10/2026 - TSE ordena remoção de publicações nas redes sociais e determina detalhamento de despesas da Secom

    Decisões envolvem redes do Partido Liberal, remoção de conteúdos sobre candidatos e transparência em gastos com publicidade oficial.

  4. Sessão Plenária de 13/10/2026 - TSE determina remoção de vídeo produzido com IA que associa Lula a crime organizado

    Autorda propaganda utilizou IA para simular a figura do presidente daRepública, o que não é permitido pela jurisprudência da Corte Eleitoral.

  5. Sessão Plenária de 13/10/2026 - Publicação eleitoral com trecho ilícito pode ser removida por inteiro, decide TSE

    Porunanimidade, ministros reafirmaram entendimento de que a publicação deveser analisada como um todo para fins de remoção.

  6. Sessão Plenária de 08/10/2026 - TSE manda retirar do ar vídeos com uso de inteligência artificial publicados por Flávio Bolsonaro

    Conteúdos foram questionados como suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula

  7. Sessão Plenária de 08/10/2026 - TSE decide pela retotalização dos votos para governador no Rio de Janeiro

    Por maioria, Plenário da Corte Eleitoral determinou a anulação dos votos recebidos pelo candidato Anthony Garotinho.

  8. Sessão Plenária de 06/10/2026 - TSE indefere registro de candidatura de deputada estadual reeleita por Roraima

    Colegiado reconheceu inelegibilidade decorrente de condenação por improbidade administrativa.

  9. Sessão Plenária de 24/09/2026- TSE mantém indeferida candidatura de Arruda ao governo do DF

    Por maioria, TSE confirmou decisão do TRE-DF que invalidou registro de candidatura do ex-governador Arruda ao governo do DF

  10. Sessão Plenária de 22/09/2026 - TSE confirma punição por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet

    Prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN) foram multados em R$ 10 mil por prática cometida em 2024.

  11. Sessão Plenária de 17/09/2026 - TSE confirma absolvição de candidatos a prefeito e vice de Niterói (RJ)

    Justiça Eleitoral reconheceu uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2024, mas não tornou candidatos inelegíveis.

  12. Sessão Plenária de 10/09/2026 - TSE mantém suspensos efeitos de decisão sobre fraude à cota de gênero em Campinorte (GO)

    Plenário referendou liminar concedida pelo relator, ministro Dias Toffoli, até julgamento definitivo do recurso.

  13. Sessão Plenária de 10/09/2026 - TSE afasta cassação de prefeito e vice de Porto da Folha (SE), mas pune comunicador

    Corte reconheceu abuso no uso das redes sociais, mas entendeu que não houve prova suficiente de vínculo entre o comunicador e os candidatos eleitos.

  14. Sessão Plenária de 08/09/2026 - TSE confirma cassação de vereador de Umbuzeiro (PB) por inelegibilidade nas Eleições 2024

    Condenado por improbidade administrativa, candidato estava com os direitos políticos suspensos na data do 1º turno.

  15. Sessão Plenária de 03/09/2026 - TSE mantém condenação por violência politica de genêro contra vereadora em Camaçari

    Dilson Vasconcelos cumprirá pena de 4 anos, 8 meses e 15 dias, além do pagamento de 100 dias-multa

  16. Sessão Plenária de 01/09/2026 - TSE fixa tese sobre deepfake e delimita regra para as Eleições 2026

    Corte estabeleceu critérios para identificar conteudos produzidos por IA e decidiu sobre transmissão de convenção partidária pela internet

  17. Sessão Plenária de 01/09/2026 - Forças federais reforçarão segurança das eleições em MT e MS

    Apoio foi aprovado para 60 locais de votação em 27 zonas eleitorais de Mato Grosso e 10 minunicipios de Mato Grosso do Sul.

  18. Sessão Plenária de 18/08/2026 - TSE mantém decisão que negou cassação de prefeito e vice de Valente (BA)

    Plenário rejeitou recurso por falta de decisão definitiva do Tribunal de Contas da União

  19. Sessão Plenária de 18/08/2026 - Plenário condena vereador de Medina (MG) por violência política de gênero

    Caso de município mineiro é o segundo julgado pelo TSE com base no artigo 326-B do Código Eleitoral

  20. Sessão Plenária de 13/08/2026 - Tribunal mantém multa a istituto por irregularidade em pesquisa eleitoral de 2024

    Maioria do Plenário do TSE entendeu que dados não atenderam à exigência de delimitação geográfica das areas abrangidas pela pesquisa em Teresina (PI)

  21. Sessão Plenária de 13/08/2026 - TSE condena vereador por violência política contra colega mulher em Nova Friburgo (RJ)

    Ministro Dias Toffoli destacou a gravidade dos fatos e a necessidade de combater a violência contra mulheres no ambiente politico

  22. Sessão Plenária de 13/08/2026 - Pedido de vista interrompe julgamento do TSE sobre calculo do Fundo Eleitoral para o PT

    Ministra Estela Aranha paralisou a votação do pedido apresentado pelo PT sobre fundo Fundo de Financiamento de Campanha

  23. Sessão Plenária de 13/08/2026 - TSE reafirma: substituto de prefeito seis meses antes da eleição conta como mandato

    Plenário não conhece consulta da Rede Sustentabilidade por se tratar de tema com jurisprudência consolidada

  24. Sessão Plenária de 06/08/2026 - TSE confirma consulta do PT sobre desincompatibilização de servidor

    Plenário do Tribunal Eleitoral considerou que servidor público em período de remuneração compensatória pode disputar eleição.

  25. Sessão Plenária de 06/08/2026 - Plebiscito no Paraná será realizado durante o segundo turno, decide TSE

    Consulta popular será realizada simultaneamente com o segundo turno das eleições, no dia 25 de outubro.

  26. Sessão Plenária de 06/08/2026 - Por unanimidade, TSE mantém condenação de eleitor que tumultuou votação nas Eleições 2022

    Ministros da Corte confirmaram pena por perturbação dos trabalhos eleitorais em Nova Lima (MG).

  27. Sessão Plenária de 06/08/2026 - TSE aprova orçamento de R$ 13,9 bilhões para a Justiça Eleitoral em 2027

    Previsão de despesas aprovada por unanimidade será encaminhada agora para consolidação no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

  28. Sessão Plenária de 04/08/2026 - Plenário aprova alterações pontuais em resoluções das Eleições 2026

    Foram promovidos ajustes relacionados ao Fundo Eleitoral, à auditoria do sistema eletrônico de votação e ao funcionamento dos cartórios eleitorais

  29. Sessão Plenária de 04/08/2026 - TSE confirma multas aplicadas por irregularidades em eleições gerais e municipais

    Decisão do Tribunal foi unânime em ambos os casos, nos termos do voto do relator

  30. Sessão Plenária de 04/08/2026 - Presidente do TSE reafirma compromisso da Justiça Eleitoral com eleições seguras e transparentes

    Na abertura do segundo semestre forense, ministro Kassio Nunes Marques apresentou avanços no planejamento do pleito e lançou a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação

  31. Sessão Plenária de 30/06/2026 - TSE suspende prazo sobre diplomação para governador na eleição suplementar de Roraima

    Plenário vai aguardar decisão do STF em ações que tratam de prazo de desincompatibilização .

  32. Sessão Plenária de 30/06/2026 - TSE mantém diploma de deputado federal de Rondônia

    Por unanimidade, ministros entenderam que causa de inelegibilidade surgiu após o prazo final para o registro das candidaturas das Eleições 2022.

  33. Sessão Plenária de 01/07/2026 - TSE mantém limites de gastos das campanhas de 2026 nos mesmos valores de 2022

    Decisão unânime considerou equilíbrio financeiro dos partidos e preservação das políticas de inclusão .

  34. Sessão Plenária de 25/06/2026 - Mantida condenação de candidato a vereador que distribuiu água com finalidade eleitoral em Sergipe

    Decisão unânime confirmou pena por uso de organização comercial para aliciamento de eleitores durante as Eleições de 2020.

  35. Sessão Plenária de 25/06/2026 - TSE mantém rejeição de contas partidárias e reafirma veto de dinheiro de empresas

    O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que irregularidades superiores a 36% da arrecadação inviabilizam a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

  36. Sessão Plenária de 23/06/2026 - Propaganda irregular em Pilar (AL)

    Tribunal mantém multa aplicada à prefeita e ao vice-prefeito eleitos de Pilar (AL) pelo uso de painel eletrônico com efeito visual semelhante ao de outdoor durante comício nas Eleições de 2024.

  37. Sessão Plenária de 23/06/2026 - Nova eleição em Itaguaí (RJ)

    Descrição: TSE confirma o indeferimento do registro de candidatura de Rubem Vieira de Souza e determina a realização de nova eleição para a Prefeitura de Itaguaí (RJ), por reconhecer a configuração de terceiro mandato consecutivo.

  38. Sessão Plenária de 18/06/2026 - TSE absolve denunciados por suposta prática de propaganda eleitoral irregular em Várzea Grande (MT)

    Decisão anula pagamento demulta por propaganda eleitoral negativa em desfavor da prefeita Flávia Moretti (PL) .

  39. Sessão Plenária de 16/06/2026 - TSE mantém nos cargos deputados estaduais eleitos pelo PP em Goiás nas Eleições 2022

    Plenário confirmou adecisão regional que rejeitou a acusação de suposta fraude à cota de gênero.

  40. Sessão Plenária de 16/06/2026 - TSE inicia julgamento sobre suposta fraude à cota de gênero nas Eleições 2022 no Amapá

    Relator votou no sentido dereconhecer a irregularidade praticada pelo Podemos. Análise do caso será retomadana próxima terça (23).

  41. Sessão Plenária 09/06/2026 - TSE aprova nova política para reforçar a proteção dos sistemas eleitorais contra ataques cibernéticos

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova Política de Segurança da Informação para fortalecer a proteção dos sistemas da Justiça Eleitoral. A medida unifica regras de segurança cibernética, amplia a prevenção e a resposta a incidentes e cria estruturas permanentes de governança em todo…

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  42. Sessão Plenária 09/06/2026 - 100626 - TSE mantem multa por divulgação de fake news contra candidato no Pará

    Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a condenação de um eleitor que divulgou informações falsas contra um candidato à Prefeitura de Jurití, no Pará, durante as eleições municipais de 2024

  43. Sessão Plenária 09/06/2026 - 100626 - TSE começa a analisar suspensão de pesquisa eleitoral para presidente

    O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques votou pela manutenção da liminar que impede a publicação do levantamento. A análise foi interrompida após pedido de vista da ministra Estela Aranha e será retomada em data a ser definida.

  44. Sessão Plenária 02/06/2026 - TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro

    Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou os recursos apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro e manteve a condenação por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições de 2022.

  45. Sessão Plenária de 28/05/2026 - TSE aprova por unanimidade alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança

    Ministros entenderam que mudanças aprovadas em assembleia respeitam a legislação eleitoral e a autonomia partidária.

  46. Sessão Plenária de 26/05/2026 - TSE homologa alterações nos estatutos dos partidos Democrata e Unidade Popular

    Legendas terão prazo de 90 dias para promover as adequações determinadas pelo Plenário.

  47. Sessão Plenária de 26/05/2026 -TSE confirma mandato de vereador do PSB na Câmara Municipal de Marabá (PA)

    Por maioria, Plenário rejeitou suposta fraude à cota de gênero e reformou decisão do TRE paraense.

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