Sobre o projeto de lei que define misoginia como crime. _truecrime _casoscriminais _casosreais _crimes _crimesreais

O Brasil nunca matou tantas mulheres. Em 2025, foram 1.571 feminicídios — uma média de quatro mortes por dia, o maior número da história. Para tentar conter essa escalada, o Senado aprovou um projeto que equipara o ódio contra mulheres ao crime de racismo. Mas a proposta divide o país: seria uma ferramenta de justiça ou uma ameaça à liberdade?O Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, foi aprovado por unanimidade no Senado em março de 2026 [citation:2][citation:5] e agora aguarda votação na Câmara [citation:10][citation:11]. O texto altera a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) para incluir a misoginia como crime de discriminação, definindo-a como qualquer conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres [citation:1][citation:3]. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa — e, assim como os crimes raciais, a misoginia se tornaria inafiançável e imprescritível [citation:2][citation:9].A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke, justificou a proposta com dados alarmantes: só em 2025, houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídio no Brasil, segundo levantamento da Universidade Estadual de Londrina [citation:3][citation:9]. Para a senadora Ana Paula Lobato, autora do projeto, "a estatística crescente da violência doméstica que chega até o feminicídio" mostra que é preciso combater a violência antes que ela se torne fatal [citation:2].O projeto, no entanto, enfrenta resistência na Câmara. Parlamentares da oposição argumentam que a medida pode restringir a liberdade de expressão e religiosa [citation:11][citation:4]. A deputada Tabata Amaral, relatora do texto na Câmara, apresentou um substitutivo que redefine a misoginia como "a prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade" [citation:14].O debate reacende a discussão sobre os limites entre liberdade de opinião e discurso de ódio [citation:2]. Enquanto defensores veem o projeto como uma resposta necessária à violência estrutural contra a mulher [citation:1][citation:5], críticos temem que ele possa ser usado para censurar opiniões ou manifestações religiosas [citation:4]. A Câmara aprovou regime de urgência para a votação da matéria em julho de 2026, e a expectativa é que o texto vá a plenário nos próximos dias [citation:15][citation:11].