EPISODE · May 8, 2026 · 13 MIN
Stalking via Pix, depósito salvo da falência no STJ, embate entre ministros do TST e mais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:⚖️ No Penal, o TJ-SP aplicou o princípio da consunção e entendeu que perseguição absorve ameaça em caso de stalking com mensagens enviadas via Pix de R$ 0,01.💰 No Empresarial, o STJ decidiu que depósito judicial vira pagamento definitivo quando os embargos transitam em julgado antes da falência.🏛️ No Trabalho, a Lawletter revelou com exclusividade a imagem do slide que originou a discussão pública entre ministros do TST sobre “azuis e vermelhos”.🩺 No Previdenciário, a análise do dia discute a teleperícia do INSS e os impactos da nova Portaria 18/2026 para segurados e advogados.💻 Na Curiosidade Jurídica, explicamos como a teleperícia já vinha sendo consolidada na Justiça do Trabalho antes mesmo da mudança no INSS.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!Faça sua inscrição no Bastidores da Reforma📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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