EPISODE · Feb 26, 2026 · 10 MIN
STF condena irmãos Brazão no caso Marielle, aposentadoria especial de vigilantes negada, pensão vitalícia por acidente escolar e mais…
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🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🎤 1º Concurso Nacional de Oratória da Lawletter — Chegou a hora de sair do modo “só assisto” e entrar no modo "eu me posiciono". Se você é estudante de Direito, aprenda a treinar sua coragem com método e construa sua autoridade. Clique aqui para se inscrever!🏢 No Empresarial, o STJ definiu que a responsabilização de ex-diretores por corrupção exige a anulação prévia da ata que aprovou suas contas.⚖️ No Previdenciário, o STF fixou tese em repercussão geral negando a aposentadoria especial a vigilantes baseada apenas na periculosidade da função.🚔 No Processo Penal, a Primeira Turma do STF condenou por unanimidade os mandantes e executores envolvidos no caso Marielle Franco e Anderson Gomes.🧬 No Penal, o STJ autorizou a saída temporária de um preso para coleta de DNA em investigação de paternidade, priorizando o direito à identidade genética.🏫 No Direito Civil, o STJ manteve a condenação de uma escola ao pagamento de pensão vitalícia a um aluno que perdeu a visão após acidente em sala de aula.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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STF condena irmãos Brazão no caso Marielle, aposentadoria especial de vigilantes negada, pensão vitalícia por acidente escolar e mais…
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