EPISODE · Jan 20, 2026 · 12 MIN
STF converte preventiva em domiciliar por quadro cardíaco grave, STJ manda TRF2 reexaminar ação da Globo, TST mantém indenização por dispensa discriminatória e mais…
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Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:✍️ Publique no Portal da LawLetter — Sabe aquela ideia jurídica que você já explicou mil vezes e sempre rende debate? Ela pode virar artigo. Envie seu texto e participe: clique aqui!⚖️ No Civil, a Justiça aceitou depósito judicial para devolução segura de um Pix “suspeito” de R$ 50 mil.📺 No Tributário, o STJ determinou que o TRF2 reexamine a ação da Globo sobre CNAE e alíquotas do GIIL-RAT.🛢️ No Trabalho, o TST manteve indenização a trabalhador com dependência química dispensado após retorno de internação.🏥 No Penal, o STF converteu prisão preventiva em domiciliar de investigado em fraudes no INSS por quadro cardíaco grave.🚆 No Ambiental, o TJSP reduziu para R$ 5 milhões a indenização por abandono de vagões e sucata na “Estação Iperó”.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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STF converte preventiva em domiciliar por quadro cardíaco grave, STJ manda TRF2 reexaminar ação da Globo, TST mantém indenização por dispensa discriminatória e mais…
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