EPISODE · Jun 22, 2026 · 12 MIN
STF derruba 75% das leis julgadas, plano é falso coletivo e mais…
from Lawletter - Notícias Jurídicas · host Lawletter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Manual de Direito da Saúde Suplementar — Para quem atua com planos de saúde, o manual de Elton Fernandes reúne teses e estratégias construídas a partir de mais de 12 mil ações judiciais. Na compra, você ainda recebe 90 dias de acesso ao curso “Inteligência Artificial com Claude: do Básico ao Avançado”. Clique aqui!⚖️ No Constitucional, dados mostram que o STF manteve índice próximo de 75% de inconstitucionalidade nos julgamentos de leis nos últimos 20 anos.🏥 No Consumidor, a Justiça de São Paulo reconheceu como falso coletivo um plano de saúde com três beneficiários da mesma família.🏢 No Tributário, o TJMT anulou cobrança de ITBI baseada em avaliação unilateral de imóveis integralizados em holding.🌡️ No Trabalho, o TST condenou a Alpargatas a pagar horas extras por intervalo de recuperação térmica não concedido.🏠 No Imobiliário, o STJ decidiu que atrasos reiterados durante ação de despejo podem levar à rescisão do contrato, mesmo após o pagamento da dívida inicial.📄 No LL Insights, Adriana Nicolino analisa os limites da cobrança de ITBI na integralização de capital rural.✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para [email protected]. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Embed this episode
NOW PLAYING
STF derruba 75% das leis julgadas, plano é falso coletivo e mais…
No transcript for this episode yet
Similar Episodes
No similar episodes found.