EPISODE · Sep 2, 2026 · 12 MIN
STF mantém teto de juros do consignado, decreto garante água grátis em grandes eventos e mais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:🗳️ Eleições Lawletter 2026 — Toda semana, receba no seu e-mail um resumo sobre candidaturas, propaganda eleitoral, decisões da Justiça Eleitoral, regras, prazos e os principais movimentos das eleições pelo olhar do Direito. A inscrição é gratuita. Inscreva-se clicando aqui!🏚️ No Consumidor, o STJ equiparou vítimas do desastre de Brumadinho a consumidores e fixou prazo de cinco anos para ações indenizatórias.🤰 No Trabalho, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou proposta que amplia a estabilidade de gestantes em contratos temporários e intermitentes.💧 No Consumidor, novo decreto tornou obrigatório o fornecimento gratuito de água em grandes eventos e garantiu a entrada com recipientes de uso pessoal.💰 No Orçamento, o Executivo enviou ao Congresso a proposta para 2027, com salário mínimo previsto em R$ 1.741.🏦 No Destaque, o STF manteve a competência do INSS para definir o teto de juros do crédito consignado.🏢 Na análise do Portal, Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede discutem a construção de contratos sociais e estatutos sob medida para cada empresa.-- -- -- ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para [email protected]. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso Portal! 🎧 E segue a gente no @law.letter
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