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EPISODE · Nov 26, 2020 · 6 MIN

STF reconhece possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. O colegiado reconheceu, ainda, a possibilidade de a administração pública, durante o estágio probatório, estabelecer critérios alternativos para o exercício dos deveres funcionais ao servidor público em avaliação. Saiba mais, acesse o assunto.

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