EPISODE · Jul 9, 2026 · 13 MIN
STF valida cotas nos fundos eleitorais, STJ reconhece dano moral por demora em demarcação quilombola e mais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Revisão Ensino Jurídico — Para comemorar os 10 anos do Revisão, você pode acessar gratuitamente, por 10 dias, um pacote especial com aulas completas, PDFs e simulados sobre três temas muito cobrados em concursos de Procuradoria: licitações e contratos, controle de constitucionalidade e execução fiscal. Clique aqui!🌿 No STJ, a Corte reconheceu dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe.🏛️ No Administrativo, a Justiça do Rio suspendeu o funcionamento de uma comissão da Alerj criada para conter gastos do Estado.🩸 No Municipal, o TJ-SP validou lei de Itapeva que prevê distribuição de absorventes e ações sobre dignidade menstrual em escolas públicas.👷 No Trabalho, o TST manteve a justa causa de um zelador que abandonou o posto de trabalho na véspera de Natal.🗳️ No Destaque LawLetter, o STF validou a regra que destina 30% dos fundos eleitorais a candidaturas de pessoas pretas e pardas.🩺 E, na análise disponível no Portal LawLetter, a discussão é sobre provas de título de especialista na Medicina e os limites jurídicos dos critérios usados para avaliar candidatos.✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para [email protected]. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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