EPISODE · Jul 30, 2026 · 12 MIN
STJ decide sobre HIV assintomático, GAECO denuncia monitoramento para o PCC e mais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 DataCertify — Na prova digital, não basta ter o conteúdo: é preciso preservar origem, integridade e rastreabilidade da informação. A DataCertify permite a coleta técnica de evidências digitais, com registro de hash, certificação em blockchain e assinatura no padrão ICP-Brasil. Conheça a DataCertify no link da descrição.🏘️ No Constitucional, o STF suspendeu a reintegração de posse de terreno ocupado por famílias vulneráveis em Campinas.🚨 No Penal, o GAECO denunciou quatro pessoas acusadas de monitorar autoridades para o PCC.📚 No Infância e Juventude, a Justiça mandou devolver às escolas municipais um livro retirado por motivação político-ideológica.⚒️ No Trabalho, o Brasil registrou números recordes de acidentes e mortes no trabalho em 2025.🩺 No Destaque LawLetter, o STJ analisou o direito à indenização securitária por invalidez de pessoa com HIV, mesmo assintomática e com a infecção controlada.💰 E, na análise disponível no Portal LawLetter, Gutemberg Amorim discute o Tema 1.230 e os limites da penhora salarial diante da proteção do mínimo existencial.✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para [email protected]. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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