EPISODE · Apr 30, 2026 · 14 MIN
STJ define competência em feminicídio entre militares, nova lei regulamenta profissão da dança, TST aplica boa-fé contra devolução salarial e mais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🔫 No Penal, o STJ decidiu que feminicídio entre policiais militares deve ser julgado pelo tribunal do júri, e não pela Justiça Militar.💃 No Trabalho/Autoral, nova lei regulamenta a profissão de bailarino e define regras sobre contratos, direitos e exercício profissional.💰 No Trabalho, o TST reafirmou que valores pagos a mais por erro do empregador não podem ser descontados do salário quando recebidos de boa-fé.🎁 E o Léo liberou mais um sorteio! O livro da vez é o Manual de Direito Administrativo – volume 1 (edição 2026).Agora vamos fazer diferente: comenta aqui se você quer participar do sorteio e, pra gente te conhecer melhor, conta como esse livro pode te ajudar na sua caminhada — seja na faculdade, nos concursos, na advocacia ou em outra área.Comentou, já está participando! Na quinta-feira que vem eu anuncio o ganhador ou ganhadora.https://www.editorafoco.com.br/Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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