EPISODE · Feb 13, 2026 · 11 MIN
STJ libera ação individual após liminar coletiva cair, TSE mantém mandato de Jorge Seif, STJ destrava caso Miguel e mais…
from Lawletter - Notícias Jurídicas · host Lawletter
🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🎓 IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) — Professores referência, networking qualificado, grupos de pesquisa ativos e forte internacionalização. Conheça os cursos e faça parte da comunidade IDP.⚖️ No Processo Civil, o STJ fixou teses sobre ação individual após liminar de ação coletiva ser revogada (IAC 17, caso UFSC/URP).🏦 No Bancário, o FGC avalia participar de possível empréstimo ao BRB dividindo o risco com um consórcio de bancos.👷♂️ No Trabalho, André Mendonça cassou decisão que reconheceu vínculo de pedreiro contratado como PJ e manteve o processo suspenso (Tema 1.389).👶 No Civil, o STJ rejeitou conflito de competência no caso Miguel e liberou o andamento das ações cível e trabalhista.🗳️ No Eleitoral, o TSE manteve o mandato de Jorge Seif e rejeitou cassação por falta de prova robusta em AIJE.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Embed this episode
Ready to play
STJ libera ação individual após liminar coletiva cair, TSE mantém mandato de Jorge Seif, STJ destrava caso Miguel e mais…
No transcript for this episode yet
Similar Episodes
No similar episodes found.